Seis estados brasileiros terão municípios beneficiados com serviço de radiodifusão comunitária
Portarias com autorizações de outorga foram publicadas no Diário Oficial da União
O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (11), portarias autorizando o serviço de radiodifusão comunitária em municípios de Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí, beneficiando pouco mais de um milhão de pessoas que residem nessas localidades.
Em Alagoas, a Associação Comunitária de Rio Largo foi autorizada a executar o serviço em Rio Largo, e a Associação Cultural Rádio Comunitária Manguaba FM, em Jundiá. Juntas, as duas localidades somam cerca de 561 mil habitantes.
Dois municípios de Goiás também serão beneficiados com o serviço: Amorinópolis, onde a autorização foi concedida à Associação de Difusão Comunitária Amorinópolis; e Pires do Rio, cuja execução ficará a cargo da Associação Cultural e Educativa de Pires do Rio, beneficiando aproximadamente 36,5 mil pessoas.
Em Minas Gerais, a Associação Comunitária Cultural de Brazópolis executará o serviço para cerca de 15 mil moradores do município.
Na Bahia, a Associação Comunitária Esperança do Sertão recebeu autorização para operar a radiodifusão comunitária em Presidente Jânio Quadros, que conta com 13 mil habitantes.
Em Pernambuco, a Associação Comunitária e Cultural de Izacolândia foi autorizada a executar o serviço em Petrolina, beneficiando uma população de 418 mil habitantes.
No Piauí, cerca de quatro mil moradores de Ribeira do Piauí contarão com uma rádio comunitária operada pelo Instituto Ribeira.
Para que as entidades possam iniciar as transmissões, o processo ainda precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovado pelo Congresso Nacional.
“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Em locais onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.
O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?
Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida.
Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
